Regulamento Operacional Geral

O presente Regulamento Operacional estabelece as regras gerais de funcionamento, utilização dos recursos, participação e execução das soluções disponibilizadas pela Reven Sales.

Este regulamento complementa os contratos firmados entre as partes e aplica-se a todos os programas, mentorias, consultorias, treinamentos, eventos, plataformas, comunidades e demais serviços oferecidos pela Reven Sales.

Em caso de conflito entre este regulamento e o contrato firmado entre as partes, prevalecerão as disposições contratuais.

A Reven Sales acredita que resultados consistentes são construídos sobre fundamentos sólidos. Por essa razão, todas as suas soluções são orientadas pelos seguintes princípios:

Compromisso com a execução

O crescimento empresarial depende da implementação prática dos direcionamentos propostos.

Transparência

As relações entre clientes, participantes, parceiros e equipe Reven Sales devem ser pautadas pela honestidade e clareza das informações.

Confidencialidade

Informações estratégicas compartilhadas durante qualquer interação com a Reven Sales devem ser tratadas com absoluto sigilo.

Colaboração

A troca de experiências e conhecimentos fortalece o ambiente de crescimento coletivo.

Evolução contínua

Metodologias, ferramentas, processos e conteúdos poderão ser constantemente aprimorados visando à melhor experiência possível aos participantes.

Protagonismo

A Reven Sales fornece direcionamento, conhecimento e suporte. A execução das estratégias e decisões permanece sob responsabilidade do participante.

Para melhor aproveitamento das soluções disponibilizadas pela Reven Sales, espera-se que os participantes:

• Compareçam às reuniões, encontros e atividades agendadas;
• Executem os planos de ação definidos durante os acompanhamentos;
• Compartilhem informações relevantes para o desenvolvimento dos trabalhos;
• Mantenham comunicação ativa com a equipe Reven Sales;
• Respeitem colaboradores, parceiros, especialistas e demais participantes;
• Utilizem adequadamente os recursos disponibilizados.

A execução dos serviços em tempo hábil depende diretamente da colaboração do cliente ou participante. Quando determinada atividade depender do fornecimento de informações, materiais, acessos, autorizações, aprovações, configurações, recursos ou decisões de sua responsabilidade, eventuais atrasos, interrupções ou impossibilidades de execução decorrentes da ausência desses elementos não caracterizarão, por si sós, descumprimento pela Reven Sales e poderão resultar no reagendamento ou postergação das atividades afetadas.

A ausência de participação, comprometimento ou execução poderá impactar diretamente os resultados obtidos.

A comunicação entre as partes poderá ocorrer por WhatsApp, e-mail, plataformas digitais, reuniões online, eventos presenciais ou quaisquer outros canais definidos pela Reven Sales.

Os atendimentos, orientações e direcionamentos disponibilizados possuem caráter estratégico, consultivo e orientativo, não sendo garantida resposta imediata às solicitações realizadas.

A Reven Sales poderá estabelecer horários, fluxos de atendimento, níveis de suporte e canais específicos para a organização dos serviços prestados.

As reuniões, mentorias, consultorias, treinamentos, eventos, encontros e demais atividades serão realizadas conforme cronograma previamente divulgado ou mediante agendamento, de acordo com a solução contratada. Quando a atividade depender de agendamento, caberá ao cliente ou participante realizá-lo pelos meios disponibilizados pela Reven Sales, observadas a disponibilidade de agenda e o período aplicável à contratação. As regras de agendamento, reagendamento, atrasos, ausências, remarcações, participação e utilização das atividades poderão ser organizadas pela Reven Sales de acordo com as necessidades operacionais de cada solução, desde que não contrariem as condições expressamente previstas no contrato. Salvo disposição contratual em contrário, reuniões, consultorias, plantões, encontros ou demais atividades não utilizadas dentro do respectivo período de disponibilidade ou vigência não serão acumuladas, convertidas em créditos, indenizadas ou automaticamente transferidas para períodos posteriores.

Os acessos às plataformas, áreas de membros, bases de conhecimento, bibliotecas digitais, materiais de apoio e demais recursos disponibilizados pela Reven Sales possuem caráter pessoal, individual e intransferível.

É vedado compartilhar credenciais de acesso, disponibilizar conteúdos a terceiros ou permitir a utilização por pessoas não vinculadas à contratação.

A Reven Sales poderá atualizar, complementar, substituir ou remover conteúdos, ferramentas e materiais, visando à evolução contínua de suas soluções.

A execução das soluções da Reven Sales poderá envolver softwares, plataformas, aplicações, APIs, ferramentas digitais, provedores de hospedagem, plataformas de anúncios, sistemas de gestão, ferramentas de inteligência artificial e outros serviços fornecidos por terceiros. A utilização dessas ferramentas estará sujeita também aos termos de uso, políticas, regras comerciais, limitações técnicas e condições estabelecidas pelos respectivos fornecedores. Sempre que tecnicamente possível, contas, perfis, ativos e ambientes pertencentes ao cliente deverão permanecer sob sua titularidade ou controle, cabendo a este fornecer os acessos, autorizações e informações necessários à execução dos serviços. Salvo quando expressamente incluídos na contratação, os custos relacionados a ferramentas, softwares, plataformas, licenças, mídia, domínios, hospedagens e demais serviços de terceiros serão de responsabilidade do cliente. Bloqueios, suspensões, indisponibilidades, alterações de políticas, mudanças comerciais, modificações de APIs, retirada de funcionalidades, limitações técnicas ou encerramento de serviços promovidos por terceiros e fora do controle razoável da Reven Sales não caracterizam, por si só, descumprimento contratual pela Reven Sales.

Os grupos, comunidades, fóruns, eventos e canais de comunicação disponibilizados pela Reven Sales destinam-se exclusivamente à interação relacionada às soluções contratadas.

Não será permitido:

• Realizar autopromoção sem autorização prévia;
• Comercializar produtos ou serviços sem autorização;
• Compartilhar spam ou conteúdos irrelevantes;
• Adotar condutas ofensivas, discriminatórias ou desrespeitosas;
• Divulgar informações confidenciais de outros participantes;
• Utilizar os canais para finalidades estranhas ao propósito da comunidade.

A Reven Sales poderá restringir ou remover participantes que descumprirem as diretrizes estabelecidas neste regulamento.

O cliente é responsável pela veracidade, integridade, legalidade, legitimidade, titularidade e autorização de uso das informações, materiais e conteúdos fornecidos ou aprovados para utilização na execução dos serviços. Essa responsabilidade inclui, entre outros, textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, depoimentos, documentos, produtos, serviços, ofertas, promoções, preços, dados, bases de informações e materiais publicitários disponibilizados pelo cliente. Ao fornecer ou aprovar qualquer material, o cliente declara possuir os direitos, autorizações e permissões necessários para sua utilização no âmbito da contratação. A Reven Sales poderá recusar a utilização, publicação ou veiculação de materiais que apresentem indícios razoáveis de ilegalidade, violação de direitos de terceiros, propriedade intelectual, direito de imagem, normas aplicáveis ou políticas das plataformas utilizadas.

As partes comprometem-se reciprocamente a preservar o sigilo e a confidencialidade das informações não públicas a que tiverem acesso em razão da contratação, utilizando-as exclusivamente para finalidades relacionadas à execução da relação contratual. Consideram-se informações confidenciais, entre outras, estratégias, informações comerciais, financeiras e operacionais, bases de clientes e leads, métricas, relatórios, campanhas, documentos internos, processos, projetos, informações sobre colaboradores ou clientes, acessos, senhas, credenciais, métodos internos, informações tecnológicas e demais informações que, por sua natureza ou contexto, devam razoavelmente ser consideradas confidenciais. As informações confidenciais poderão ser compartilhadas com colaboradores, prestadores, especialistas, parceiros ou fornecedores apenas quando esse acesso for necessário à execução dos serviços, devendo tais profissionais observar deveres compatíveis de confidencialidade e proteção das informações recebidas. Não serão consideradas confidenciais as informações que: sejam ou se tornem públicas sem violação deste Regulamento; já fossem legitimamente conhecidas pela parte receptora; tenham sido recebidas legitimamente de terceiros; tenham sido desenvolvidas de forma independente sem utilização da informação confidencial; ou cuja divulgação seja exigida por lei, decisão judicial ou determinação de autoridade competente. A obrigação de sigilo e confidencialidade permanecerá aplicável mesmo após o encerramento da contratação, enquanto as respectivas informações mantiverem caráter confidencial.

As partes comprometem-se a observar a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito das atividades relacionadas à contratação. A definição dos papéis de Controlador e Operador dependerá das características de cada operação de tratamento de dados pessoais. Quando a Reven Sales realizar tratamento de dados pessoais em nome e segundo as instruções do cliente para execução dos serviços contratados, atuará como Operadora em relação a essa atividade. Quando qualquer das partes determinar de forma independente as finalidades e os meios de determinada operação de tratamento, responderá pelas obrigações legalmente atribuídas à sua atuação. Quando atuar como Controlador, caberá ao cliente, entre outras responsabilidades aplicáveis, garantir a legitimidade dos dados disponibilizados, identificar as bases legais adequadas, fornecer instruções lícitas, manter os avisos e políticas de privacidade necessários e observar os direitos dos titulares. Quando tratar dados pessoais para execução dos serviços contratados, a Reven Sales deverá limitar o tratamento às finalidades necessárias à contratação, restringir os acessos aos profissionais que necessitem das informações, preservar a confidencialidade e adotar medidas técnicas e administrativas adequadas de segurança para proteção dos dados pessoais. A Reven Sales poderá utilizar colaboradores, prestadores, fornecedores ou suboperadores necessários à execução dos serviços, desde que sejam submetidos a obrigações compatíveis de confidencialidade e proteção dos dados acessados. Caso a Reven Sales identifique incidente de segurança envolvendo dados pessoais tratados em nome do cliente, deverá comunicá-lo sem demora injustificada, apresentando as informações disponíveis necessárias à avaliação da ocorrência e à adoção das providências cabíveis. Encerrada a contratação, os dados pessoais recebidos exclusivamente para execução dos serviços poderão ser eliminados, devolvidos ou anonimizados, conforme aplicável, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja necessária em razão de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, segurança, prevenção a fraudes, registros técnicos ou backups.

As metodologias, frameworks, processos, know-how, modelos-base, templates, sistemas, ferramentas, automações, treinamentos, cursos, aulas, apresentações, materiais educacionais, documentos-base, bibliotecas, Swipe Files, tecnologias e demais ativos preexistentes ou desenvolvidos para aplicação geral pela Reven Sales permanecem de sua titularidade, não havendo transferência de propriedade intelectual em razão da contratação. Os materiais e ativos desenvolvidos especificamente para o cliente dentro do escopo contratado poderão ser utilizados por este em suas próprias atividades e operações após sua disponibilização, observadas as condições previstas no respectivo contrato. Podem constituir entregáveis personalizados, conforme a solução contratada, criativos, landing pages, scripts, documentos, estruturas comerciais, configurações, materiais personalizados e demais ativos produzidos especificamente para o projeto. O direito de utilização dos entregáveis personalizados não implica transferência das metodologias, modelos-base, templates, frameworks, sistemas, tecnologias, processos, ferramentas ou conhecimentos proprietários utilizados pela Reven Sales para sua elaboração. Os conteúdos e ativos de propriedade intelectual da Reven Sales não poderão ser reproduzidos, comercializados, licenciados, distribuídos, disponibilizados, compartilhados ou utilizados para fins concorrenciais sem autorização formal da Reven Sales.

As condições comerciais específicas de cada contratação, incluindo valores, vencimentos, formas de pagamento, parcelamentos, reajustes, multas, juros, garantias, cancelamentos e demais condições financeiras, serão aquelas estabelecidas no respectivo contrato. As cobranças poderão ser encaminhadas aos contatos informados pelo cliente, sendo de sua responsabilidade manter atualizados seus dados cadastrais, financeiros e de contato. O eventual não recebimento de boleto, link de pagamento, cobrança ou aviso não elimina a obrigação de pagamento regularmente prevista no contrato, podendo o cliente solicitar segunda via ou informações pelos canais oficiais da Reven Sales. Os pagamentos serão considerados confirmados após sua identificação ou compensação pelos meios financeiros utilizados. Quando essa possibilidade estiver prevista contratualmente, a existência de valores em aberto poderá resultar na suspensão temporária dos serviços, acessos ou atividades correspondentes até a regularização financeira. Após a regularização, a retomada dos serviços seguirá o fluxo operacional aplicável. Salvo quando expressamente incluídos na contratação, custos relacionados a mídia, ferramentas, softwares, plataformas, licenças, domínios, hospedagem ou demais serviços de terceiros serão de responsabilidade do cliente. Eventuais divergências relacionadas às cobranças deverão ser comunicadas pelos canais oficiais da Reven Sales para análise e correção, quando aplicável. Reembolsos serão realizados exclusivamente nas hipóteses previstas no contrato ou na legislação aplicável.

A relação estabelecida entre as partes possui natureza civil e/ou empresarial, não criando, por si só, vínculo empregatício, sociedade, associação, joint venture, representação comercial, mandato, franquia, exclusividade ou qualquer relação diversa daquela expressamente estabelecida na contratação. Cada parte permanecerá responsável por sua própria estrutura empresarial ou profissional, bem como por seus colaboradores, empregados, prestadores de serviço, fornecedores e demais profissionais sob sua responsabilidade, inclusive quanto às respectivas obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, tributárias e demais encargos aplicáveis. A comunicação, orientação, interação ou troca de informações entre colaboradores, prestadores ou representantes das partes, quando necessárias à execução dos serviços, não caracterizam, por si sós, vínculo empregatício ou subordinação entre esses profissionais e a outra parte. Esta disposição não afasta direitos ou obrigações que decorram obrigatoriamente da legislação aplicável ou das circunstâncias efetivamente verificadas na relação entre as partes.

A Reven Sales poderá utilizar colaboradores, prestadores de serviço, especialistas, parceiros, fornecedores ou terceiros qualificados para a execução de atividades relacionadas às soluções contratadas, permanecendo responsável perante o cliente pelas obrigações assumidas no respectivo contrato. Os profissionais que, em razão de suas atividades, tiverem acesso a informações confidenciais ou dados pessoais relacionados ao cliente deverão observar obrigações compatíveis de sigilo, confidencialidade e proteção de dados. A contratação de uma solução da Reven Sales não implica garantia de execução pessoal por determinado sócio, fundador, colaborador ou profissional específico, salvo quando essa condição estiver expressamente prevista no contrato ou na oferta correspondente.

Constituem infrações passíveis de medidas administrativas, contratuais e legais:

• Compartilhamento de acessos;
• Reprodução ou comercialização de conteúdos;
• Violação de informações confidenciais;
• Utilização indevida das metodologias Reven Sales;
• Compartilhamento de materiais protegidos;
• Uso indevido da marca Reven Sales;
• Aliciamento de colaboradores, parceiros, especialistas, fornecedores ou prestadores de serviço da Reven Sales;
• Prática de atos que prejudiquem a imagem da empresa ou de seus participantes;
• Descumprimento das disposições previstas em contrato ou neste regulamento.

Nenhuma das partes será considerada responsável pelo descumprimento temporário de obrigação cuja execução se torne impossível em razão de evento de caso fortuito, força maior ou circunstância relevante fora de seu controle razoável, observada a legislação aplicável. A parte afetada deverá, sempre que possível, comunicar à outra sobre o impedimento, adotar esforços razoáveis para minimizar seus impactos e retomar o cumprimento das obrigações afetadas assim que cessar a situação impeditiva. Esta disposição não afasta responsabilidade decorrente de dolo, culpa ou negligência da parte, nem elimina obrigações de pagamento regularmente constituídas antes da ocorrência do evento.

Com o encerramento, cessarão os serviços, acessos, grupos, licenças e benefícios vinculados à solução encerrada, salvo quando houver prazo específico de utilização previsto no contrato, na condição comercial aplicável ou na própria natureza do benefício. Acessos a plataformas, áreas de membros, comunidades, ferramentas, licenças ou demais recursos poderão ser encerrados de acordo com as condições e períodos correspondentes à solução contratada. Ativos digitais, landing pages, domínios, hospedagens, contas, configurações e demais ativos relacionados ao projeto seguirão as condições específicas estabelecidas no contrato aplicável. O encerramento da contratação não afasta a exigibilidade de valores já devidos ou de obrigações constituídas durante sua vigência. Permanecerão válidas após o encerramento, quando aplicável e por sua própria natureza, as obrigações relacionadas a sigilo e confidencialidade, proteção de dados pessoais, propriedade intelectual, pagamentos já devidos e responsabilidades decorrentes de atos praticados durante a contratação.

A Reven Sales poderá atualizar, complementar ou modificar procedimentos operacionais, metodologias, plataformas, ferramentas, cronogramas, canais de comunicação e demais aspectos relacionados à execução de suas soluções.

Tais alterações não afetarão os direitos essenciais, entregáveis principais e condições comerciais expressamente previstos em contrato.

Os casos omissos serão tratados entre as partes de acordo com o contrato aplicável, este Regulamento Operacional Geral, os princípios da boa-fé e da razoabilidade e a legislação vigente. Em caso de conflito entre este Regulamento e as condições expressamente estabelecidas no contrato específico firmado entre as partes, prevalecerão as disposições do contrato. A eventual tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de disposição deste Regulamento não será considerada renúncia a direitos, novação, alteração das condições contratadas ou precedente obrigatório para situações futuras. Caso qualquer disposição deste Regulamento seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão válidas e continuarão produzindo seus efeitos. Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá aplicável enquanto disponibilizado nos canais oficiais da Reven Sales, não podendo atualizações operacionais futuras alterar retroativamente preços ou direitos essenciais estabelecidos em contratos já celebrados.

REVEN SALES
NEXOS HUB ACELERADORA LTDA
CNPJ nº 61.102.193/0001-86

Acelerando quem faz o Brasil prosperar.